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Carta de BelémPrincípios e Parâmetros para a criação e posterior implementação da Política Nacional de Educação Museal.
Carta de Petrópolis - Subsídios para a construção de uma Política Nacional de Educação Museal.

Código de Ética do ICOM para Museus, 2001.

Declaração de Caracas,1992 - Novos desafios aos museus latino-americanos. 
Declaração de Quebec, 1984 - Princípios de Base de Uma Nova Museologia.

Declaração MINOM Rio 2013 - XV Conferência Internacional do Movimento Internacional para uma Nova Museologia (MINOM), realizada no Rio de Janeiro, Museu da República, Museu da Maré e Museu de Favela.

Declaração do Rio de Janeiro, 1958 - Seminário Regional da Unesco sobre a Função Educativa dos Museus, no Rio de Janeiro, 1958.

Decreto n° 8.124/13 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, e da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. 

Documento Final - II Encontro Nacional de Educação Patrimonial. IPHAN (Brasil).

Documento Preliminar do Programa Nacional de Educação Museal - PNEM (Brasil). 

Primo, Judite. (2009) Museologia e património: documentos fundamentais. Cadernos de Sociomuseologia, [S.l.], v. 15, n. 15, june 2009.  Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa: Portugal.
Lei n° 11.904/09 - Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências (Brasil).

Lei nº 11.906/09 - Cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

Lei nº 12.343/10 - Plano Nacional de Cultura (Brasil).

Mesa Redonda de Santiago do Chile (1972) - Mesa-Redonda sobre o papel dos museus na América Latina. 

Metas do Plano Nacional de Cultura (2011) - Brasil.
Panorama dos Museus na Ibero-América: O Estado da Questão - Observatório Ibero-americano de Museus, Ibermuseus.
Brasil, Ministério da Cultura. (2007) Política nacional de museus. MinC, Brasília: Brasil.
Plano Nacional Setorial de Museus - 2010/2020 Ministério da Cultura, Instituto Brasileiro de Museus.